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Equipe Prompt
Fonte: Portal Exame citando Agência Estado
A Cyrela Brasil Realty, que atua no setor de construção civil, informou hoje que celebrou, no fim de 2009, um convênio com o Banco do Brasil (BB) para a abertura de uma linha de crédito com limite de R$ 300 milhões e vigência até novembro de 2010. O acordo faz parte da estratégia da companhia de alongamento do perfil de sua dívida.
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Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar logo após o recesso parlamentar substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às pessoas comprovadamente pobres a gratuidade do registro da escritura pública ou título equivalente de propriedade do imóvel destinado à residência da família, quando único.
A proposta original (PEC 55/05), de autoria do ex-senador José Maranhão (PMDB-PB), prevê acréscimo de novo inciso ao artigo 5º da Constituição Federal, para prever o benefício. O atual dispositivo garante aos reconhecidamente pobres apenas a gratuidade no registro civil de nascimento e na certidão de óbito.
Segundo José Maranhão, um dos mais sérios obstáculos à transação de imóveis e, portanto, ao acesso à moradia, “é a onerosidade do registro dominial”, devido ao elevado custo do registro imobiliário no Brasil. Lembra ainda que esse custo traz, como consequências, outros problemas, como a dificuldade em obter financiamento bancário.
“Os bancos não liberam empréstimos, linhas de crédito ou financiamentos se não receberem, em contrapartida, garantia idônea – que, no caso de aquisição de imóveis, consiste no respectivo título aquisitório. Noutra ponta, a ausência de registro importa percalços diversos de ordem sucessória, caso o proprietário faleça sem haver transcrito o título de compra e venda no cartório do registro de imóveis”, lembrou o ex-senador, ao justificar a necessidade da PEC.
Apesar de elogiar a iniciativa da proposta, o relator na CCJ, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou substitutivo para corrigir o que ele entende ser um vício de iniciativa da PEC. É que, segundo explica, o artigo 22 da Constituição prevê que compete privativamente à União legislar sobre registros públicos. Explica, então, Azeredo, que o ideal é promover a alteração no artigo 236 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias (ADCT), que prevê que “lei federal (Lei 10.169/00) estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro”.
Conforme o substitutivo proposto por Azeredo, o artigo 236 do ADCT passa a ser acrescido do seguinte inciso: “nos estados que instituírem fundos compensatórios, serão gratuitos, em proveito dos reconhecidamente pobres, assim definidos segundo requisitos específicos e objetivos estabelecidos em lei federal, a lavratura e o registro da escritura pública ou título equivalente do imóvel destinado à residência da família, quando único, facultado à lei estadual a fixação de valor-limite para os imóveis beneficiados”.
Em seu parecer, Azeredo também observa que a regulação da gratuidade em questão deverá ser feita por lei ordinária, de “forma a assegurar a plena constitucionalidade da inovação”.
Fonte: Diário do Nordeste / CE
As vendas de consórcios de imóveis deverão ganhar fôlego em 2010 no País. Em janeiro, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar o uso do fundo em consórcios de imóveis.
Sem considerar esse incentivo, a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), já prevê um crescimento entre 8% e 10% no número de consorciados de imóveis no próximo ano.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.058, que garante ao consorciado o direito de movimentar os recursos de sua conta no FGTS nos mesmos moldes dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O Conselho Curador do FGTS ainda precisa dar o seu aval para esta medida.
Hoje o FGTS só pode ser utilizado como complemento ao valor do crédito ou lance. Na avaliação da Abac, quando os recursos do fundo puderem ser utilizados na quitação, o produto ficará mais atraente, pois o consorciado terá melhores condições de pagamento.
A perspectiva do setor é que a venda de consórcios continue em alta mesmo com a melhora das condições de financiamento imobiliário decorrente da queda da taxa básica de juros Selic, e do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
Os custos do consórcio continuam menores que o do financiamento imobiliário, mas a diferença diminuiu com a redução da taxa de juros.
Poupança programada
O consórcio funciona como uma poupança programada para consumidores que não têm pressa para comprar o imóvel. Conforme a Abac, o sistema oferece menos exigências aos interessados do que os financiamentos imobiliários e o custo ao consumidor é menor.
No último final de semana (07/11) nós da Prompt participamos do maior congresso brasileiro de Negócios Digitais, a Intercon2009 (http://intercon2009.com), neste evento tivemos a presença das mais renomadas empresas de tecnologia do Brasil.
Foram discutidos o futuro do uso das tecnologias web dentro do contexto Negócios Digitais, além do uso como negócio das redes sociais (Twitter, Orkut, Facebook, etc.)
Nosso objetivo é sempre estar alinhado com a direção do mercado de tecnologia para assim melhorarmos mais e mais nossos produtos e serviços.
Atenciosamente,
Carlos – Diretor de TI
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Carlos – Diretor de TI